Iba Mendes: "O Acusado"

O ACUSADO

Estava jantando, quando ouviu uma voz chamar lá fora. Saiu irritado e deu de cara com um homem desconhecido, alto e de um olhar severo e perscrutador.

- Pois não, o que deseja?

- O senhor é o Acácio Justiniano da Silva?

- Sim, ele mesmo.

- Sou Oficial de Justiça do Ministério Público do Governo Federal e trago-lhe uma intimação. Adianto-lhe que não tenho autorização para fornecer nenhuma informação sobre o processo. Assine aqui e aqui.

O homem estremeceu e olhou para o agente do Governo, espantado e desconfiado, mirando-lhe bem o crachá, indagando-lhe se ao menos poderia esclarecer sobre o teor do tal processo, pois desconhecia qualquer acusação contra ele. O oficial, no entanto, repetiu apenas que não estava autorizado a fornecer qualquer informação, e que tudo constava nos autos.

Ele assinou a Intimação com as mãos trêmulas e entrou sem perguntar mais nada, enquanto o outro se afastava rapidamente sem qualquer manifestação de cortesia, limitando-se apenas a olhar para trás, anotando em seguida alguma coisa em uma agenda grande e vermelha.

Nem sentara e foi logo abrindo o envelope, pardo, com timbres e carimbos que indicavam tratar-se de fato de um despacho público.

O Ministério Público do Governo Federal, no desempenho de suas atribuições institucionais, com fundamento no artigo 135, inciso IV, da Lei nº 335, do Código de Condutas e Procedimentos, INTIMA Vossa Senhoria a comparecer na Secretaria de Condutas e Procedimentos, conforme endereço e data em epígrafe, a fim de participar, como réu, de uma audiência, relativa ao Processo nº 15445, em tramitação neste Ministério Público do Governo Federal.

Sentou-se apavorado com o papel nas mãos, buscando reproduzir na memória algum acontecimento que pudesse ter sido o gerador de tal processo, porém, não se lembrou de nada, afinal não devia nada a ninguém.

Era um cidadão pacato e ordeiro, um rígido cumpridor das leis, ostentando inclusive um certo orgulho de nunca ter se envolvido em negócios sujos ou de ter seu nome arrolado em falcatruas. Aquela Intimação não apenas lhe afligia o espírito, como, também, aviltava-lhe seus brios de homem íntegro e honesto.

Passou uma noite cruel, entre a agitação e o abatimento. Teve pesadelos horríveis, acordando sobressaltado e cheio de dúvidas sem respostas.

Engoliu o café, aprontou-se e saiu rapidamente em busca de assistência jurídica em algum escritório de advocacia no centro da cidade. Entrou no primeiro que viu. O bacharel examinou com cuidado os papéis, consultou a última edição do Vade mecum, recorreu ainda a outras obras da sua esfera de saber, e confessou, surpreso, que desconhecia a tal Lei 335, embora certificasse que o documento apresentado fosse de fato emitido pelo órgão do Governo, não apresentando nenhum indício de falsificação.

Não satisfeito, dirigiu-se a outros advogados, os quais também declararam desconhecer a Lei 355, e o aconselhou a tentar buscar informações na própria Secretaria de Condutas e Procedimentos, pois poderia tratar-se de um preceito novo, que ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial nem divulgado na imprensa.

Na Secretaria foi informado que não havia informações disponíveis, e que deveria aguardar o dia do julgamento, quando então ficaria a par do conteúdo dos autos.

- E os meus direitos, como ficam? indagou ao funcionário, que parecia não se importar nem um pouco com seu desespero.

- Aconselho-o a contratar um bom advogado, pois para atuar nesse tipo de caso é necessário alguém com vasta experiência jurídica, disse o escriturário público.

Enraivecido, deixou a Secretaria e meteu-se novamente para o centro da cidade, numa tentativa desesperada de encontrar algum profissional especializado neste tipo de questão. Porém, não obstante peregrinar por muitos escritórios, nenhum bacharel mostrou-se interessado em defender sua causa, cada um com suas recusas e evasivas.

Sem mais ânimo e sentindo-se desamparado, dirigiu-se para casa onde rezou e chorou copiosamente. Por alguns instantes imaginou que tudo aquilo poderia ser apenas um grande equívoco, talvez um engano relacionado a uma outra pessoa, que poderia ser um homônimo seu, inclusive no sobrenome. Logo, porém, traçou mentalmente outras conjecturas, talvez algum vizinho com despeita de seu sucesso, o denunciou falsamente. Neste caso, poderia mover uma ação contra ele por danos morais e por injúria, mas tudo isso estava no âmbito da hipótese e não aliviava seu sofrimento, nem dirimia sua ansiedade. Restava-lhe apenas esperar, afinal, dizia para si mesmo: “quem não deve não teme”.

Chegou uma hora antes da audiência. Mostrava-se visivelmente ansioso. Seu semblante denotava ao mesmo tempo angústia e pavor. Era um homem honesto, não deveria está passando por aquele vexame, não havia nenhuma razão para que fosse acusado de alguma coisa, divagava o tempo todo, buscando assim confortar-se da enorme tensão que perturbava sua mente.

Anunciaram seu nome. Entrou cabisbaixo e silencioso. Sentou-se. Instado se não tinha um defensor, respondeu que nenhum deles se interessou por sua causa, mas que não tinha o que temer, afinal, dizia gesticulando, era um homem honesto e não devia nada a ninguém, inclusive ao governo.

Bem atrás na sala de audiência, um homem vestido de túnica talar preta examinava uns papéis e fazia anotações na agenda vermelha. Após alguns instantes abanou a cabeça, ergueu os ombros, levantou os olhos para o réu e anunciou secamente:

- Acácio Justiniano da Silva, o senhor foi acusado por este órgão do Governo Federal de um gravíssimo crime de Conduta. Sua situação é muito delicada do ponto de vista jurídico. Em consequência disso, este Tribunal decidiu protelar este julgamento para uma data ainda não definida, de modo que o senhor terá tempo suficiente para se amparar com um advogado, que lhe será de muita valia quando for novamente intimado a depor.

Ele ia falar, mas reprimiu-se. Estava exausto e sentia-se sufocado. Era como se estivesse num eterno pesadelo, descendo a um abismo infinito. Confuso, retirou-se.

Em casa atirou-se sobre a cama, refletindo no que acabava de acontecer. Que crime gravíssimo teria cometido? Voltou sua mente ao passado, buscou mais uma vez descobrir algo ou algum ato que porventura praticara e que poderia ser a causa de tudo aquilo. Não se lembrou de nada. Seu passado fora tão tranquilo quanto foi toda sua existência, até o momento que recebera aquela maldita intimação, que transformou sua vida num verdadeiro inferno, imputando-lhe uma culpa para a qual sequer conhecia as razões.

À noite não conseguia dormir. Os pesadelos atormentavam-lhe o sono. No trabalho não conseguia concentrar-se nas atividades de rotina. Os poucos parentes que tinham, abandonaram-lhe. Os amigos se distanciaram. Os vizinhos passavam ao largo. Sentindo-se abandonado, recolheu-se em seu quarto, onde, após alguns meses, adoeceu e morreu sozinho. Ao seu lado foi encontrada uma agenda vermelha, onde constavam todos os delitos de que tinha sido acusado.

Fevereiro, 2015.